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Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

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Guarda e convivência familiar. Alienação parental. Inversão. Guarda provisória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória

Data de Publicação: 26/03/2024

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Regime de comunhão parcial. Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel. Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Data de Publicação: 11/01/2024

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Divórcio. Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel. Fragilidade da prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova

Data de Publicação: 24/08/2022

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Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido

Data de Publicação: 02/06/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Requisitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Requisitos

Data de Publicação: 31/03/2017

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Investigação de paternidade. Prova. Exame de DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Prova Exame de DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigacão de paternidade. Prova. Exame do DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigacão de paternidade Prova Exame do DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

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Diferença entre união estável e namoro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Diferença entre união estável e namoro

Data de Publicação: 26/11/2014

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