Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e convivência familiar. Alienação parental. Inversão. Guarda provisória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória

Data de Publicação: 26/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de comunhão parcial. Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel. Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Data de Publicação: 10/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel. Fragilidade da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido

Data de Publicação: 02/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Requisitos

Data de Publicação: 31/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Prova. Exame de DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Prova Exame de DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigacão de paternidade. Prova. Exame do DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigacão de paternidade Prova Exame do DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Diferença entre união estável e namoro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Diferença entre união estável e namoro

Data de Publicação: 26/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.